A Polícia Civil de Mato Grosso encerrou uma investigação por estupro de vulnerável após a suposta vítima, de 21 anos, admitir que inventou a acusação contra o próprio tio, de 32 anos. O caso foi registrado no município de Confresa.
A jovem procurou a delegacia em dezembro do ano passado e relatou ter sido estuprada pelo tio enquanto estaria inconsciente em razão do consumo de álcool. No entanto, em janeiro deste ano, ela retornou espontaneamente à unidade policial para se retratar, afirmando que a relação foi consensual e que estava consciente durante todo o ato.
O laudo pericial confirmou a conjunção carnal, mas, segundo o novo depoimento, não houve violência. A mãe da jovem também confirmou às autoridades que a filha admitiu o caráter consensual da relação e que a denúncia inicial teria sido influenciada por terceiros.
Diante dos novos elementos, o delegado Rogério da Silva Irlandes, titular da Delegacia de Confresa, determinou o arquivamento do inquérito contra o investigado e instaurou novo procedimento para apurar o crime de denunciação caluniosa.
Desperdício de recursos públicos
De acordo com o delegado, a falsa comunicação mobilizou diversos órgãos, incluindo Polícia Militar de Mato Grosso, Polícia Civil, Politec, Ministério Público e Poder Judiciário.
“É forçoso reconhecer que a falsa vítima utilizou-se indevidamente de todo o aparato estatal para satisfazer motivações pessoais desconhecidas”, afirmou Rogério Irlandes.
O delegado classificou a conduta como grave e ressaltou que o crime de estupro de vulnerável é um dos mais severamente punidos pela legislação brasileira. “Ao imputá-lo falsamente a um inocente, a mulher não apenas destruiu a reputação do familiar, como também desviou a atenção do Estado de investigações legítimas e urgentes”, destacou.
Alerta à sociedade
A denunciação caluniosa está prevista no artigo 339 do Código Penal e consiste em provocar investigação contra alguém, atribuindo-lhe crime que sabe não ter ocorrido. A pena pode chegar a oito anos de reclusão, além de multa.
O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. A mulher foi indiciada e poderá responder criminalmente por ter dado causa à abertura de investigação baseada em fato que confessou ser inverídico.
Segundo a Polícia Civil, o inquérito contra o tio foi encerrado por absoluta falta de elementos que sustentassem a acusação, após a retratação formal da denunciante. As cópias do procedimento original irão subsidiar a nova investigação, com o objetivo de responsabilizar a autora da falsa denúncia.
